Termos de serviço

Última atualização: 20 de outubro de 2025, às 22h56 (horário de Brasília)

Bem-vindo ao universo Sob Investigação.
Ao  adquirir um produto físico ou digital você concorda integralmente com os presentes Termos de Uso e Condições Gerais.

Por favor, leia com atenção antes de realizar qualquer compra ou utilização de nossos materiais.

1. Objeto

Os presentes Termos de Uso estabelecem as condições gerais para o uso do site, dos jogos e das experiências interativas oferecidas pela marca Sob Investigação, incluindo produtos físicos, arquivos digitais (PDFs), comunicações via WhatsApp e quaisquer outros meios de interação, suporte ou entretenimento.

2. Propriedade Intelectual e Direitos Autorais

Todos os jogos e experiências da marca Sob Investigação, incluindo textos, roteiros, personagens, ilustrações, imagens, design gráfico, envelopes, documentos, marcas, logotipos, arquivos digitais, QR codes e conteúdo interativo, são obras originais protegidas por direitos autorais e propriedade intelectual.

Os jogos são registrados na Biblioteca Nacional e também autenticados por meio de tecnologia blockchain, garantindo a integridade e autoria de cada obra.
A marca Sob Investigação e seus jogos possuem registro junto ao INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), assegurando proteção legal contra uso indevido ou reprodução não autorizada.

É estritamente proibida a reprodução, revenda, cópia, distribuição, modificação, compartilhamento público, exibição, tradução ou qualquer outro uso não autorizado do conteúdo, total ou parcialmente, seja em formato físico ou digital.

Qualquer violação destes direitos poderá resultar em medidas legais civis e criminais, conforme a Lei nº 9.610/98 (Lei de Direitos Autorais), a Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96) e demais legislações aplicáveis.

3. Licença de Uso Individual

Ao adquirir qualquer jogo da marca Sob Investigação, o comprador recebe uma licença de uso pessoal, única e intransferível.

Cada compra dá direito a um endereço de e-mail e um número de telefone cadastrados, que serão vinculados à experiência digital do jogo e ao acesso ao sistema de apoio via WhatsApp (Delegado).

O compartilhamento, reprodução ou reutilização dos conteúdos e credenciais de acesso entre diferentes pessoas, grupos ou contas é proibido.
Casos identificados de uso indevido poderão levar ao bloqueio permanente do acesso, sem direito a reembolso.

Cada pedido dá direito a uma alteração de acesso (substituição de e-mail ou telefone) mediante solicitação ao suporte oficial, a fim de viabilizar o envio do jogo como presente ou a correção de dados de contato.
Alterações adicionais poderão ser analisadas individualmente e estão sujeitas à aprovação da equipe de atendimento.

4. Experiências Digitais e Interação com o Delegado

Alguns jogos incluem recursos digitais, como QR codes, links e comunicações automatizadas com a inteligência artificial conhecida como Delegado.
Esses canais fazem parte da experiência narrativa e destinam-se exclusivamente ao jogador vinculado à compra.

O repasse de links, mensagens ou instruções a terceiros compromete a integridade da experiência e constitui infração aos presentes Termos.

5. Compras e Pagamentos

As compras realizadas em nosso site são processadas por plataformas seguras de pagamento.
Os valores, prazos de entrega e condições de frete são informados antes da finalização da compra.

A confirmação do pedido está condicionada à aprovação do pagamento.
Pedidos realizados com dados incorretos, suspeitos de fraude ou inconsistentes poderão ser cancelados sem aviso prévio, visando proteger ambas as partes.

6. Entrega e Disponibilização dos Produtos

Os produtos físicos são enviados conforme os prazos indicados na página de compra, utilizando transportadoras ou serviços postais parceiros.
Produtos digitais, como arquivos em PDF, são disponibilizados por e-mail logo após a confirmação do pagamento.

É de responsabilidade do comprador fornecer corretamente seus dados de contato e endereço.
Em caso de erro ou falha de recebimento causada por informações incorretas, o reenvio poderá estar sujeito a nova cobrança de frete.

7. Trocas, Devoluções e Reembolsos

Por se tratarem de produtos artesanais, personalizados e intelectualmente registrados, as trocas e devoluções são avaliadas individualmente.
Em casos de defeito físico, erro de envio ou produto danificado, o cliente deve entrar em contato com nosso suporte em até 7 dias corridos após o recebimento.

As condições, prazos e procedimentos detalhados de reembolso estão descritos em nossos Termos de Reembolso, disponíveis neste site para consulta a qualquer momento.

8. Responsabilidade do Usuário

O usuário compromete-se a utilizar os produtos e canais de atendimento apenas para fins pessoais e não comerciais.
É de sua responsabilidade manter a confidencialidade dos dados de acesso (e-mail e telefone) e não permitir que terceiros usem essas credenciais.

9. Limitação de Responsabilidade

A Sob Investigação não se responsabiliza por:

  • Problemas técnicos relacionados a dispositivos, conexões de internet ou falhas externas

  • Interpretações, soluções ou conclusões elaboradas pelos jogadores durante a experiência

  • Danos diretos ou indiretos resultantes do uso indevido ou não autorizado do conteúdo

10. Alterações dos Termos

A Sob Investigação poderá atualizar estes Termos a qualquer momento, sem aviso prévio.
A nova versão passa a valer a partir da data de publicação no site.
Recomenda-se a leitura periódica desta página.

11. Foro e Legislação Aplicável

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira.
Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para a resolução de eventuais conflitos decorrentes destes Termos de Uso.

12. Aceitação dos Termos

Ao efetuar uma compra, acessar o conteúdo digital ou interagir com nossos canais, o usuário declara estar ciente e de acordo com todos os pontos aqui descritos, reconhecendo que:
Os jogos e a marca Sob Investigação são obras registradas e protegidas por lei
O acesso é individual e vinculado a um e-mail e telefone
É proibida a revenda, cópia ou reprodução dos conteúdos
O descumprimento destes Termos poderá resultar em bloqueio de acesso e responsabilização legal